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Entenda a Importância da dispensa de outorga de barragem
A dispensa de outorga de barragem é um tema relevante no contexto ambiental, especialmente para pequenos produtores e empreendimentos que utilizam recursos hídricos de forma limitada e específica.
Trata-se de uma medida que simplifica os processos burocráticos, tornando mais acessível a regularização de barragens de pequeno porte.
Como Funciona a dispensa de outorga de barragem
O processo de dispensa de outorga de barragem ocorre quando a estrutura não atende aos critérios que exigem uma autorização formal para captação ou armazenamento de água.
Geralmente, essa dispensa é aplicada a barragens de pequeno porte, utilizadas para usos específicos como abastecimento próprio.
Normas Técnicas e Sustentabilidade
Mesmo quando dispensada, a barragem deve seguir normas técnicas que garantam sua segurança estrutural e evitem impactos ambientais.
É fundamental que a construção e manutenção dessas estruturas sigam padrões que promovam a sustentabilidade e a preservação dos recursos hídricos.
A Atuação da Azimutal Consultoria
A Azimutal Consultoria, empresa especializada em meio ambiente, oferece serviços de Licenciamento Ambiental, Gestão dos Resíduos Sólidos, Gestão Florestal, Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Engenharia Ambiental e Assessoria Jurídica Ambiental.
Com atendimento em todo o estado de Alagoas, a empresa atua tanto com Pessoa Física quanto Jurídica, buscando soluções eficientes e sustentáveis para seus clientes.
Vantagens da dispensa de outorga de barragem
A dispensa de outorga de barragem proporciona uma série de benefícios, como a simplificação dos processos burocráticos, a redução de custos e a agilidade na regularização das estruturas hídricas.
Para pequenos produtores e empreendedores, essa medida representa uma oportunidade de utilizar os recursos naturais de forma legal e sustentável.
Para saber mais sobre como a dispensa de outorga de barragem pode beneficiar o seu negócio e garantir o uso responsável dos recursos hídricos, entre em contato com a Azimutal Consultoria.
Estamos prontos para oferecer todo suporte necessário e encontrar as melhores soluções para as suas demandas ambientais.
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